A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entregas realizadas no ano de 2022. “Essa ação de se fazer o balanço das entregas se iniciou em 2019. É um momento importante para termos a noção de tudo o que produzimos e evoluímos ao longo de um ano e termos a noção do tamanho da secretaria, da fundação e de tudo o que envolve as repartições”, disse a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.
A apresentação foi conduzida pela secretária, que iniciou falando dos investimentos do Avançar na Sustentabilidade, que superam os R$ 193 milhões, e as entregas realizadas pela Assessoria do Clima, como a ativação do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas e os acordos firmados na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27).
Na Assessoria de Educação Ambiental, o destaque foi o lançamento do projeto Vidro Vira Vidro, que prevê o depósito, recolhimento e destinação correta do vidro. Na primeira fase, serão instalados 45 Pontos de Entrega Voluntária no Litoral Norte.
Em seguida, Marjorie apresentou os avanços do Departamento de Políticas e Projetos, que acompanha e monitora mais de cem projetos.
Na biodiversidade, a secretária destacou iniciativas como o Invasoras RS, que neste ano lançou a Portaria nº 109/2022 que trata sobre o controle da espécie invasora Axis axis. Outro projeto são os Planos de Ação Territorial, em que passaram a ser alvos de conservação 52 espécies de fauna e flora no Estado. Marjorie comemorou, ainda, o aumento no número de empreendimentos parceiros na reabilitação de fauna: passou de 20 em 2019, para 51 em 2022. Sobre a valorização de Unidades de Conservação, só neste ano foram investidos R$ 6,2 milhões em medidas compensatórias.
As metas impostas pelo novo marco do saneamento e as entregas do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento deu sequência à apresentação. Entre os destaques está a entrega do Plano Estadual de Saneamento (Planesan), que traz uma série de funcionalidades e diretrizes para guiar os municípios, que são os titulares do serviço. Outro ponto apontado se refere à capacitação de combate à seca, em cooperação com a embaixada dos Estados Unidos.
Na área de energia, Marjorie falou sobre a contratação de um estudo sobre o mercado do Hidrogênio Verde no Rio Grande do Sul e que terão os dados apresentados no início do ano que vem. Outros projetos de destaque na área são o Energia Forte no Campo, que neste ano contou com o maior recurso já disponibilizado pelo Estado: R$ 40 milhões; e o Atlas Hidroenergético, que está em execução.
O Diagnóstico do Setor Mineral do RS (Volume II) e a criação do Grupo de Trabalho para discutir o uso e potenciais dos remineralizadores no RS foram alguns dos destaques do Departamento de Mineração.
As ações transversais do Programa Voluntariado, que teve três editais publicados e contou com 75 voluntários, foi mais um destaque, seguido pelos dados das reuniões e aprovações de resoluções de três conselhos: do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e de Saneamento.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, seguiu com a apresentação destacando as melhorias do Sistema Online de Licenciamento, que teve módulos novos lançados no início do ano.
“Aqui nós trazemos a implementação dos módulos de denúncias ambientais, fluxos internos e atendimento a demandas do Ministério Público, porém as melhorias não ficaram apenas nisso. O nosso sistema de licenciamento vem, durante todo o ano, em uma crescente no que se refere à modernização e à implementação de novas facilidades”, garantiu Chagas.
Em seguida, o presidente abordou os avanços na área administrativa que, entre as iniciativas, concretizou a normatização do regime de teletrabalho, o lançamento de concurso público e a assinatura do Termo de Cessão de Uso para a mudança da Fepam para uma sede própria.
Outro dado a ser comemorado é a redução, em 50%, do tempo médio da análise dos licenciamentos, que passou de 256 dias em média em 2018, para 128 dias em 2022.
Renato trouxe também outros dados da Fepam, como o licenciamento de 700 mil cabeças de suínos; 263 licenças expedidas pra empreendimentos de energia; mais de 130 licenças para destinação, tratamento e disposição de resíduos sólidos e crematórios humanos ou animais; 1.700 licenças para atividades industriais e postos de combustíveis; mais de 280 licenças expedidas para empreendimentos minerários; e 199 licenças para empreendimentos de saneamento e infraestrutura.
No setor de Emergências Ambientais, houve o atendimento de 86 ocorrências, 200 horas de treinamento e o licenciamento de mais de 2.500 empreendimentos para o transporte de produtos perigosos. Já em denúncias ambientais, 1.428 foram respondidas.
Os resultados obtidos no licenciamento, fiscalização e denúncias tiveram a participação de analistas pertencentes aos Departamentos de Licenciamento e Controle; Fiscalização; Gestão Descentralizada e Agrossilvipastoril.
Com relação ao Departamento de Qualidade Ambiental, o destaque foi a ampliação em 33 estações da rede básica de monitoramento da água, totalizando 221 estações em operação. No monitoramento do ar, a principal iniciativa foi a inclusão, na rede da Fepam, de uma nova estação em Rio Grande, em convênio com a Portos RS e a prefeitura.
Outro dado importante diz respeito ao número de análises realizadas pelo laboratório: em 2021 foram realizadas 5.599 análises e, neste ano, 14.877.
Ao final, houve a apresentação dos eventos e feiras promovidos pela Sema e pela Fepam ou que contaram com a participação ativa das duas instituições.
A reunião on-line, realizada no dia 22 de dezembro, foi acompanhada pelos servidores das duas instituições.
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Texto: Ascom Sema
Edição: Secom
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