Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, apreendeu duas retroescavadeiras novas, avaliadas em R$ 780 mil.
A apreensão ocorreu, na segunda-feira (22), e, de acordo com a Sefa, os veículos tinham nota fiscal informando, como origem e destino a cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
O Coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola explicou que, “durante a fiscalização o veículo com duas retroescavadeiras novas parou na unidade fazendária e apresentou a nota fiscal com origem e destino a cidade de Goiânia. A fiscalização levou o equipamento para o depósito e constatou que se tratavam de equipamentos novos e sem uso. Verificou-se que o equipamento destinava-se a consumidor final de Barcarena no Pará, não contribuinte do ICMS, ou seja, deveria recolher diferencial de alíquota conforme determina a legislação tributária, o que não foi feito”, informou.
Bozola acrescentou: “como a carga estava com nota fiscal informando incorretamente o destino, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 76.440,00 referente ao diferencial de alíquota do ICMS”.
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