A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu no sábado (24) duas cargas com irregularidades fiscais, totalizando mais de R$ 500 mil em mercadorias retidas.
A primeira apreensão ocorreu em Santana do Araguaia. Agentes da Sefa abordaram três caminhões carregados com 147.540 quilos de soja em grãos, que tinham como destino o município de Aquiraz (CE). Embora a nota fiscal indicasse “remessa para exportação”, os remetentes não possuíam regime especial de exportação ativo, o que exigiria o recolhimento antecipado do imposto estadual no momento da saída da carga do estado.
A segunda ação ocorreu no município de Cachoeira do Piriá. Fiscais da unidade do Gurupi interceptaram um caminhão transportando 75 cabeças de gado, com origem em Marajá do Sena (MA) e destino final em São Francisco do Pará. A carga foi acompanhada por documentação com divergências.
Diante da irregularidade, a fiscalização desconsiderou os documentos apresentados e arbitrou o valor da carga com base no Boletim de Preços Mínimos da Sefa: R$ 218.337,75. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 74.671,51. A carga foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), responsável pelos procedimentos de fiscalização sanitária e agropecuária.
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